CONVENIOS INTERNACIONALES

PROTOCOLO BIOSEGURIDAD  

Amig@s,

      A notícia é de amargar. Governo Brasileiro está fazendo feio em Montreal nas negociações do Protocolo de Biossegurança. Segundo o informe abaixo enviado por companheiros que estão acompanhando a reunião em Montreal:

"O Brasil se recusou a apoiar a maioria esmagadora dos países que desejam que os exportadores de transgênicos indiquem claramente nos seus carregamentos qual o tipo ou tipos de transgênicos que podem estar presentes... O Brasil prefere apoiar a Nova Zelândia e outros países que querem aplicar um rótulo geral dizendo “pode conter transgênicos ”, de modo a “não criar dificuldades para o comércio de biotecnologia."...

Divulguem nas redes. Ainda há tempo de se manifestar junto à delegação brasileira. Detalhes abaixo, conforme informações enviadas por companheiros que estão em Montreal acompanhando a reunião. VAMOS MEXER PELO MENOS O DEDO E MANDAR E-MAIL PARA A DELEGAÇÃO !! A reunião vai até dia 03 de Junho, 6a. próxima.


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BRASIL QUER VENDER GATO POR LEBRE EM MONTREAL

Durante as discussões sobre regras internacionais para a identificação das exportações de produtos transgênicos de um país para outro, o Brasil se recusou a apoiar a maioria esmagadora dos países que desejam que os exportadores de transgênicos indiquem claramente nos seus carregamentos qual o tipo ou tipos de transgênicos que podem estar presentes.

O Brasil prefere apoiar a Nova Zelândia e outros países que querem aplicar um rótulo geral dizendo “pode conter transgênicos ”, de modo a “não criar dificuldades para o comércio de biotecnologia” . Tal rótulo genérico impede que países identifiquem se há realmente transgênicos em uma determinada importação e se esses transgênicos estão entre aqueles eventualmente autorizados por suas autoridades.

O recente caso em que milho transgênico de um certo tipo não autorizado acabou sendo enviado à União Européia, junto com outros tipos autorizados, ilustra a necessidade de que o país exportador indique claramente se há e, em caso positivo, que tipo de transgênicos se encontram presentes em suas exportações, de modo que o país importador possa decidir se aceita ou recusa a carga.

O Brasil porém, junto com outros produtores de transgênicos como os EUA, a Argentina e o Canadá parece preferir a posição de enganar seus compradores , escondendo exatamente o que está vendendo, ao se recusar a indicar precisamente o que vai dentro da carga. A posição brasileira não parece muito inteligente nem do ponto de vista ambiental, nem comercial. O Protocolo de Cartagena é antes de tudo um acordo para proteger a biodiversidade e a saúde dos importadores, impedindo o ingresso involuntário e inadvertido de transgênicos. Por isso mesmo, não rotular a carga de transgênicos pode trazer prejuízos comerciais ao exportador – como a devolução de cargas, indenizações, multas – dos quais já há alguns exemplos internacionais.

Em Montreal, a União Européia e a China, os maiores importadores de soja do Brasil,  declarararam justamente que vão exigir uma completa identificação dos tipos de transgênicos importados. Só este fato deveria bastar para convencer o Brasil a não vender gato por lebre , ou seja desistir de querer disfarçar suas exportações sob um rótulo ambíguo de “pode conter transgênicos”.

Mas não é isto que está acontecendo esta semana em Montreal. Não apenas para as ONGs mas até para aliados megadiversos e outros países de cujo apoio o Brasil depende em instâncias como o G-20, é desconcertante testemunhar como o país, em um acordo ambiental como o Protocolo de Cartagena, abandona todas e quaisquer considerações ambientais. Tudo isto em troca da ilusória perspectiva de impor aos seus grandes clientes internacionais o consumo de produtos transgênicos que não querem comprar, e cuja origem, se fosse sabida, comprometeria até a balança comercial do país .
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LISTA DE E-MAILS da Delegação Oficial do Brasil em Montreal, incluindo ministros e outras autoridades às quais os membros da delegação se subordinam:

Celso Amorim <celsoamorim@mre.gov.br>, Samuel Pinheiro Guimarães Neto <samuel@mre.gov.br>, Everton Vieira Vargas <evargas@mre.gov.br> , Hadil Fontes da Rocha Vianna <hadil@mre.gov.br>, Bernando Paranhos Velloso <bernardo@mre.gov.br>, Braz da Costa Baracuhy Neto <braz@mre.gov.br>, José Dirceu <gabccivil@planalto.gov.br>, <josedirceu@planalto.gov.br>, Caio Leonardo Bessa Rodrigues <caio.rodrigues@planalto.gov.br>, José Antonio Dias Toffoli <toffoli@planalto.gov.br>, Marina Silva <marina.silva@mma.gov.br>, Rubens Onofre Nodari <rubens.nodari@mma.gov.br>, Daniela Guimarães Goulart <daniela.goulart@mma.gov.br>, Cláudio Maierovitch Peçanha Henriques <presidencia@anvisa.gov.br>, Letícia Rodrigues da Silva <leticia.silva@anvisa.gov.br>, Humberto Costa <gabmin@saude.gov.br>, Maria América Duarte <erica.duarte@saude.gov.br>, Angélica Rogério de Miranda Pontes <angelica.pontes@saude.gov.br>, Roberto Rodrigues <gm@agricultura.gov.br>, João Antônio Fagundes Salomão <joaoafs@agricultura.gov.br>, Marcus Vinicius Segurado Coelho <marcuscoelho@agricultura.gov.br>, Leontino Rezende Taveira <leontino@agricultura.gov.br>, José Silvino Silva Filho <silvino@agricultura.gov.br>, Silvio Crestana <presid@sede.embrapa.br>, Monica Cibele Amancio <monica.amancio@embrapa.br>, Maria José Sampaio <zeze.sampaio@embrapa.br>, Luiz Fernando Furlan <gabmin@mdic.gov.br>, Sergio Ferreira de Figueiredo <sergiof@mdic.gov.br>, Jaime Silva Herzog <jaime.herzog@desenvolvimento.gov.br>, Ricardo Iuri Canko <ricardo.canko@desenvolvimento.gov.br>, Hearle Vieira Calvão <hearle.calvao@desenvolvimento.gov.br>, Eduardo Campos <executiva@mct.gov.br>, Jairon Alcir Santos do Nascimento <Jalcir@mct.gov.br>, Paulo Jose Peret de Sant'Ana <pperet@mct.gov.br>, Sonia Regina Mudrovitsch de Bittencourt <sregina@mct.gov.br>, Victor Manoel Pelaez Alvarez <victor@ufpr.br>, Joaquim Machado <joaquim.machado@syngenta.com>

LISTA DE E-MAILS de outros participantes:

Marijane Lisboa <marijane.tln@terra.com.br>, David Hathaway <hathaway@unisys.com.br>, Gisela de Alencar Hathaway <gisela.hathaway@camara.gov.br>, Eliana Maria Gouveia Fontes <eliana@cenargen.embrapa.br>, Fernando Ajudarte Neto <fernando@andef.com.br>