CONVENIOS INTERNACIONALES

PROTOCOLO BIOSEGURIDAD  

Sementes, terra e água: os idos de  março

Mst iNFORMA. Ano IV - nº 112 - EDIÇÃO ESPECIAL terça-feira, 04 de abril de  2005

Por Silvia Ribeiro*

Curitiba, Brasil. O sul do Brasil, confluência de vários  movimentos sociais mais fortes desse país e da América Latina, foi  durante março, o cenário do confronto entre os movimentos camponeses  e as transnacionais, tendo como pano de fundo a Organização das  Nações Unidos. Entre 5 a 31 de março ocorreram, uma após a outra, a  Conferência das Nações Unidas sobre Reforma Agrária e  Desenvolvimento Rural, a terceira Reunião das Partes do Protocolo  Internacional de Cartagena sobre Biossegurança e a oitava  Conferência das Partes do Convênio de Diversidade Biológica das  Nações Unidas. Enquanto isso, no México, se reunia o quarto Fórum  Mundial da Água.

Sem  pedir permissão, os “condenados da terra” na voz de milhares de  camponeses, trabalhadores rurais sem-terra, atingidos por barragens,  vítimas da monocultura de árvores e dos transgênicos do Brasil e do  mundo, interromperam a cena das conferências das Nações Unidas que  ocorreram em Porto Alegre e Curitiba, enquanto dezenas de milhares  marcharam no México em defesa da água e contra a sua  privatização. Com a  calma e a firmeza dos motivos justos, armados de sementes, bandeiras  e canções, mulheres, crianças e homens deixaram atônitos os  diplomatas do mundo – lembrando eles que o mundo real está fora das  mesas de negociação – e furiosos os diretores das  transnacionais. Na  marcha final convocada pela Via Campesina em 31 de março, em frente  ao centro de convenções de Curitiba, mais de cinco mil camponeses e  integrantes do MST colocaram uma enorme faixa que resumiu o que está  em jogo: “A natureza e a biodiversidade são dos povos, não dos  governos nem das transnacionais”.

  No  Brasil, a Via Campesina marcou o campo de jogo desde o início: em 8  de março, as mulheres do movimento ocuparam um laboratório e viveiro  de eucaliptos clonados da empresa Aracruz, em protesto contra o  deserto verde e a expulsão de indígenas e camponeses pelos  monocultivos florestais. Em seguida, marcharam e fecharam por quatro  horas o acesso a Conferência de Reforma Agrária. Dois dias depois,  conseguiram que a declaração do fórum paralelo Terra, Território e  Dignidade fosse incluída como documento da conferência oficial de  Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural.  

A  reunião do Protocolo de Biossegurança começou com marchas e a  ocupação feita pela Via Campesina em um terreno onde a empresa  Syngenta estava plantando milho e soja transgênicos ilegalmente, em  uma zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam  as famosas cataratas com o mesmo nome. A ocupação  continua. Na  semana seguinte, em uma vitória contundente da sociedade civil  internacional, o Convênio de Diversidade Biológica (CDB) manteve e  reafirmou a moratória contra a tecnologia Terminator, que faz  sementes suicidas. Moratória que existia dentro do CDB desde 2000,  mas que as transnacionais dos transgênicos tentaram minar meses  antes, em uma reunião preparatória do CDB em Granada, na Espanha.   

As  transnacionais chegaram contentes ao Brasil: pelos corredores do CDB  passavam sem pudores em frente aos diretores globais da Monsanto,  Syngenta e Delta & Pine, proprietários da maioria do mercado de  transgênicos e patentes de Terminator. A vitória em Granada e seu  sentimento de superioridade sobre os burocratas governamentais, a  quem se acostumaram a instruir pelo meio do suborno e outros  similares, lhes dava ânimo. Receberam uma bofetada em plena cara.

O arco-íris dos  protestos diários da Via Campesina nas ruas e dentro do centro de  conferências, a coordenação de centenas de organizações da sociedade  civil na Campanha Internacional contra Terminator, com ações  simultâneas no Brasil e em outros países, as intervenções de jovens  e indígenas, incluindo delegados especialmente enviados do povo  huichol de Jalisco e do povo guambiano da Colômbia, as atividades  paralelas com o Fórum Brasileiro das organizações não governamentais  e movimentos sociais, conseguiram, finalmente, que fossem revertidos  os textos vindos de Granada, para desespero das transnacionais e dos  delegados dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia,  principais governos que queriam romper a moratória.

Os delegados do  México, até o último momento, também trabalharam para convencer os  outros governos para quebrar a moratória, seguindo o costume  vergonhoso que tiveram em todas as conferências de março, onde  defenderam as transnacionais.  O  momento mais forte e simbólico do CDB foi a entrada das mulheres da  Via Campesina no plenário de negociações: com a bandeira verde dos  movimentos e velas, abriram diante dos delegado oficiais dezenas de  cartazes escritos em vários idiomas exigindo a proibição da  Terminator. O presidente da sessão anunciou que levaria em conta  essa “intervenção”, e diante da frustração do diretor da Delta &  Pine, que pediu que a segurança entrasse na sala, a maioria do  plenário se levantou e aplaudiu.

Manter a  moratória contra a Terminator é um feito importante e relevante para  milhares de camponeses e indígenas, assim como para as  possibilidades de todos decidirem o que comemos para que as  transnacionais não o façam. Mas talvez a mensagem principal seja  outra, que não fica em papel e não se apaga: os condenados da terra  não aceitam sua condenação, nem seus algozes nem aqueles que,  mediante as leis nacionais e internacionais, legalizaram os  privilégios dos poderosos.  

* Sílvia Ribeiro é investigadora do Grupo  ETC