ORGANIZACIONES sociales

 

MST Informa

Ano II - nº 39 sexta-feira, 16 de maio de 2003
Bispos da Comissão Pastoral da Terra manifestam-se contra o uso de transgênicos

Preocupados com os últimos acontecimentos envolvendo os transgênicos, os bispos da CNBB, Confederação Nacional de Bispos do Brasil, acompanhantes da Comissão Pastoral da Terra, escreveram uma carta informando sobre os malefícios à saúde causados por tais produtos. Chamam a atenção também para a perda da soberania alimentar que o uso de sementes transgênicas implica. O documento foi entregue ao Presidente da Câmara, João Paulo Cunha, na cerimônia que comemorou o arquivamento da proposta do acordo da base estadunidense em Alcântara.

Acompanhe abaixo a íntegra do documento.

DECLARAÇÃO SOBRE OS TRANSGÊNICOS

Nós, Bispos acompanhantes da Comissão Pastoral da Terra, CPT, nos diversos Regionais da CNBB, diante da grave problemática dos transgênicos em nosso país e respaldados nos dispositivos legais vigentes, tomamos a iniciativa de nos manifestarmos a respeito.

Os transgênicos são resultado de manipulação genética que permite produzir, alterar e transferir genes entre os seres vivos, rompendo a barreira do cruzamento natural entre as espécies, criando, alterando e transferindo material genético entre vegetais, animais, bactérias, vírus e humanos.

Em todo o mundo e aqui no Brasil muitos estudiosos e também líderes sociais têm levantado, mui oportunamente, sérias preocupações em relação a este assunto. Estas preocupações giram em torno dos seguintes riscos:

1° Com relação à saúde humana, a ingestão dos grãos geneticamente modificados podem provocar aumento de alergias, resistência a antibióticos e elevação do índice de substâncias tóxicas nos alimentos.

2º No meio ambiente há o risco da erosão genética, afetando irreversivelmente a biodiversidade, pela contaminação dos bancos naturais de sementes (bancos de germoplasma). Acresce a isto o aumento assustador da monocultura e a conseqüente perda da riquíssima variedade e qualidade das sementes.

3° É também uma ameaça à soberania alimentar do nosso país, em razão da perda do controle das sementes e dos seres vivos pelo patenteamento dos mesmos, tornados propriedade exclusiva e legal de grupos transnacionais que só visam fins comerciais.

4° O risco maior, entretanto, a nosso ver, está na total dependência, na destruição e, finalmente, no desaparecimento da pequena e até da média agricultura por causa do inexorável monopólio mundial da produção e comercialização das sementes, que passam para o domínio de um pequeno grupo de gigantescas e poderosas empresas transnacionais.

Com relação a estas questões, por outro lado, não podemos ignorar ou deixar de cumprir as exigências éticas como a não-maleficência, a justiça social, a justiça ecológica e a precaução.

O princípio da não-maleficência implica no nosso dever de evitar ou impedir o mal ou dano aos outros. No caso de introdução massiva de novas tecnologias que impliquem riscos potenciais á saúde, este princípio deve estar plenamente garantido por meio de informações claras e seguras.

O princípio da justiça Social, em casos de inovações tecnológicas massivas e de alto impacto social, leva-nos a perguntar sobre quem vai ser beneficiado e quem vai ser prejudicado. Ora, no caso concreto dos transgênicos é claro que um pequeno grupo de grandes empresas serão as grandes beneficiadas, com grave dano para a agricultura familiar.

O princípio da justiça ecológica impõe o dever de preservar o meio ambiente para as gerações atuais e futuras. Os transgênicos podem representar sério risco ecológico.

O princípio da precaução exige que antes da liberação de qualquer produto para o consumo humano, sejam adotadas severas normas de biossegurança. Não se trata de travar a ciência ou a pesquisa, nem de provocar medo paranóico perante o novo. Pelo contrário, defende-se o mais amplo espaço para a ciência e a pesquisa, orientadas, porém, para o bem comum. As aplicações tecnológicas que impliquem riscos potenciais de grande envergadura, sejam decididas, aprovadas, negadas ou aperfeiçoadas a partir de decisões democráticas e sob controle do povo.

Apoiando a heróica luta das organizações populares do campo e fazendo eco a uma das grandes reivindicações do Fórum Social Mundial de Porto Alegre, de bom grado defendemos que as sementes sejam declaradas patrimônio da humanidade e conservadas em sua integridade genética pelas comunidades camponesas.

Nesta mesma linha tomamos a liberdade de indicar ao Poder Público, ao Ministério Público, ao Legislativo, ao Judiciário, e ao Executivo que, ao tratarem destas graves questões, se orientem por estas novas e justas reivindicações, bem como pelos princípios éticos que as regem.

Itaici, 6 de maio de 2003

Os Bispos acompanhantes da CPT.

Dom Tomás Balduino, Presidente; Dom Xavier Gilles, Vice-Presidente; Dom Orlando Dotti; Dom Ladislau Biernaski; Dom Pedro Casaldáliga; Dom André de Witte; Dom José Alberto Moura; Dom Guilherme Werlang; Dom Heriberto Hermes; Dom José Mario Streher; Dom Moacir Grecchi; Dom José Agusto da Rocha; Dom Maurício Grotto; Dom Apparecido José Dias

Breves

“Comemorar Alcântara é preparar o nosso exército contra a ALCA”

Cerca de 300 pessoas, representantes das diversas entidades que compõem a Campanha Brasileira Contra a ALCA, Área de Lvre Comércio das Américas, ocuparam na tarde do dia 12, o Auditório Nereu Ramos, em Brasília/DF, para comemorar o arquivamento do acordo que prevê a instalação de uma Base Militar Americana em Alcântara, estado do Maranhão. O ato, intitulado de “Consolidação da Vitória”, contou com a presença do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh e João Pedro Stedille, coordenador do MST, entre outros. Para Stedille, “foi uma grande vitória para o povo brasileiro e latino americano o fato do presidente Lula ter tomado a decisão política de retirar este acordo”.

“Fora Monsanto. Queremos um mundo e um Brasil livre de transgênicos”

Com essas palavras encerrou-se em 9 de maio a 2º Jornada de Agroecologia, em Ponta Grossa, Paraná. O evento, que contou com palestras de personalidades, como Plínio de Arruda Sampaio e Peter Rosset, terminou com a destruição de uma plantação de 10 hectares de milho transgênico RR, da Monsanto. Para mais informações, acesse http://www.jornadadeagroecologia.com.br         http://www.jornadadeagroecologia.com.br

Brasil de Fato: mais uma edição nas bancas de todo o país

O jornal Brasil de Fato http://brasildefato.com.br circula no Sábado, dia 17 de maio, a sua edição número 11. Você pode adquirir seu exemplar, que apresenta informações sobre o Brasil e o mundo, através da bancas por apenas R$2,00 ou então fazer sua assinatura através do endereço eletrônico assinaturas@brasildefato.com.br
Mais informações pelo telefone 2131-0808.

Cartas

Fico muito feliz por ter recebido a carta endereçada ao Presidente Lula. Não me resta dúvida que o MST está na vanguarda da luta pela Libertação da Classe Trabalhadora, por isso reafirmo cada vez mais meu compromisso nessa batalha. esarate@bol.com.br

Companheiros , é admirável a postura firme do MST na defesa dos valores que sempre defendeu. Sua persistente cobrança ao Governo Lula sobre temas que considera inegociáveis reflete sua coerência e nos passa a certeza e confiança de que somos uma grande nação e temos muitos irmãos dedicados em defender os interesses maiores do país. José de Ribamar, jrpereira21@hotmail.com

Saúdo a combatividade e a luta do MST, que com sua cor vermelha denuncia o esquecimento histórico das elites brasileiras ao nosso povo trabalhador, ao mesmo tempo em que coloca quotidianamente a labuta pela necessária transformação social.Parabenizo pelo último boletim com a carta endereçada ao nosso Presidente. Concordo plenamente com o seu conteúdo, na defesa da nossa soberania e na luta concreta contra a ALCA. Elza. elzamari@ig.com.br

MST Informa é uma publicação quinzenal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enviada por correio eletrônico. Edições anteriores http://www.mst.org.br/informativos/mstinforma/indicemstinforma.html . Sugestões de temas, artigos, formato: semterra@mst.org.br. Incluir ou remover correios eletrônicos no cadastro do MST Informa.

Opine <mailto:semterra@mst.org.br>

http://www.mst.org.br   

Español <mailto:mstbcn@pangea.org>

English <mailto:dawn@mstbrazil.org>

Svenska <mailto:kjorling@bahnhof.se>